NR – Norma Regulamentadora
18 de abril de 2023NR 04 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
4.1. As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.
Publicações relacionadas
NR – Norma Regulamentadora
NR 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS
Sumário1.1 Objetivo1.2 Campo de aplicação1.3 Competências e estrutura1.4 Direitos e deveres1.5 Da prestação de informação digital e digitalização de d
Continue lendoNR – Norma Regulamentadora
NR 02 - INSPEÇÃO PRÉVIA
REVOGADA pela PORTARIA SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31/07/2019 ...
Continue lendoNR – Norma Regulamentadora
NR 03 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO
Sumário3.1 Objetivo;3.2 Definições;3.3 Caracterização do Grave e Iminente Risco;3.4 Requisitos de embargo e interdição;3.5 Disposições Finais.
Continue lendoNR – Norma Regulamentadora
NR 05 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
5.1 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a torn
Continue lendoNR – Norma Regulamentadora
NR 06 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI
6.1 Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora – NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual – EPI, todo dispositivo ou produto, de
Continue lendoNR – Norma Regulamentadora
NR 07 - PCMSO
SUMÁRIO7.1 Objetivo7.2 Campo de Aplicação7.3 Diretrizes7.4 Responsabilidades7.5 Planejamento7.6 Documentação7.7 Microempreendedor Individual – MEI, Mi
Continue lendoNR – Norma Regulamentadora
NR 08 - EDIFICAÇÕES
8.1. Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações, para garantir segurança e confor
Continue lendoNR – Norma Regulamentadora
NR 09 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS
SUMÁRIO9.1 Objetivo9.2 Campo de Aplicação9.3 Identificação das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos9.4 Avaliação das Exp
Continue lendoNR – Norma Regulamentadora
NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
10.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas prev
Continue lendoNR – Norma Regulamentadora
NR 11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS
11.1 Normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras. ...
Continue lendoNR – Norma Regulamentadora
NR 11 - ANEXO I
REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE CHAPAS DE MÁRMORE, GRANITO E OUTRAS ROCHAS1.1 Este Regulamento Técni
Continue lendo